Srs vereadores
Senhoras e senhores presente
Quero primeiramente agradecer a Deus, por me permitir está aqui. Agradecer o comparecimento de todos e registrar a presença do empresário Roberto Tenório, pessoa por demais conhecida em nosso meio. Homem de grande visão e que muito tem contribuído para o engrandecimento do nosso município pela geração de emprego oferecidas pelas suas empresas e que agora, como Secretario de Governo do nosso município, certamente muito contribuirá para que o governo municipal atinja seus objetivos, qual seja, o de trazer melhorias e uma melhor qualidade de vida para o nosso povo.
Quero fazer uso desta tribuna, neste momento, para proceder algumas colocações que considero, extremamente necessárias para esclarecimento de V. Excia, Sr presidente e demais pessoas aqui presentes.
Lembro-me ainda das minhas palavras da sessão inaugural dessa egrégia casa, quando naquela oportunidade invoquei a união e a harmonia de todos nós e que devíamos nos preocupar, tão somente, com os projetos que viessem a trazer benefícios para o nosso povo.
Mas o que acho hoje é que, na verdade, eu "preguei no deserto" e minhas palavras se perderam no vento, na medida em que, a elas, não foram dadas a devida importância e nem absorvidas por alguns dos nossos companheiros.
O que vemos hoje são embates desnecessários, de nuances que não tem valia para o processo de desenvolvimento do nosso município. Medidas que partem de V. Excía., que ao meu ver, tem caráter eminentemente oposicionista.
V. Excía vem se mostrando indignado, em todas as sessões, com coisas menores, como por exemplo, desconhecimento dos nomes de secretários e diretores da Prefeitura. Nesse aspecto, eu pergunto a V. Excia., o Sr sabe os nomes dos presidentes, dos secretários e dos relatores das Comissões Permanentes desta casa? Acredito que não, Até porque, a instalação dessas Comissões foram procedidas sem o devido respeito às normas que regem o nosso Regimento Interno, que assim estabelece no seu Artº 44: "Os membros das Comissões Permanentes serão eleitos na sessão seguinte à eleição da Mesa, para toda a legislatura, mediante votação em escrutínio público, através de cédulas previamente elaboradas, impressas ou datilografadas, contendo os nomes dos vereadores indicados pelos seus partidos, a legenda partidária e as respectivas Comissões." Foi isso que aconteceu V. Excía.? Não V. Excía., Os membros dessas Comissões foram escolhidos ao seu "bel" prazer, uma vez que eu, V. Excia., sequer fui consultado para fazer parte da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. Resumindo, V. Excía., eu fui empurrado de goela abaixo.
V. Excia vem solicitando ao executivo a apresentação de gastos e outras providências para a devida análise, numa notória manifestação de preocupação com o erário municipal. Nada mais justo e correto, até porque, todos nós que fazemos parte do bloco situacionista, votamos a favor do vosso requerimento, numa clara atitude de quem nada tem a esconder.
Mas V. Excia, como chefe do legislativo municipal, também tem deveres e obrigações e deveria "apresentar e colocar a disposição do plenário, mensalmente, o balancete da Câmara do mês anterior" sob pena de incorrer em descumprímento do inciso XVIII, do Artº 29 do nosso Regimento interno, Nós já ultrapassamos a metade do mês de março e V, Excia. já fez isso? Não
O que podemos observar é que V. Excia., anda se preocupando demais com a casa dos outros , e deixando de fazer o dever da sua própria casa.
A partir de hoje V, Excia,, nós vereadores, pelo menos do bloco situacionista, e o povo do nosso município quer que V. Excia, cumpra, tão somente, o que estabelece o nosso Regimento Interno, e apresente, mensalmente, o balancete desta casa. E para que isso possa ocorrer, estou neste momento, requerendo que se faça registro em ata da presente proposição para que V. Excia., apresente em plenário mensalmente o balancete desta casa dos meses anteriores, assim procedendo até o final da legislatura.
V. Excia., indagou-me na sessão próxima passada sobre a ausência da merenda escolar nas escolas da rede municipal. Mas é de bom alvitre que V.Excia., bem como esse povo aqui presente, tenham o devido esclarecimento do seguinte: Para que se possa fazer a aquisição do material da merenda, faz-se mister ter conhecimento do número de alunos, para que essa mercadoria não seja comprada em falta ou em excesso. Essas aulas tiveram início em meados do mês próximo passado, e tão logo foram concluídas as devidas aferições, foi-se requisitado o respectivo pregão público para que essas mercadorias fossem adquiridas de forma lícita. Porque se não assim fosse, V.Excia seria o primeiro a alegar irregularidade e colocar sob suspeita a referida aquisição.
Esse processo licitatório se reveste de determinados ritos que o torna, às vezes, demorado ou excessivamente burocrático. Mas todas as etapas já foram concluídas, e a prestação de contas, requisito necessário para a liberação da verba, já foi encaminhada ao FNDE, desde o dia 26 de fevereiro próximo passado., dois dias antes do prazo estabelecido. Vale salientar que, até a presente data nenhuma prefeitura do Brasil, recebeu esse repasse do PNAE. Devia V.Excia, invocar tal responsabilidade ao Governo Federal e não ao governo do nosso município.
Certamente V.Excia. virá a esta tribuna prestar o devido esclarecimento e até mesmo contestar esse meu pronunciamento, contudo eu pediria que V.Excia, se mantivesse no assunto ora abordado e não saísse pela "tangente" como sempre tem ocorrido nas sessões anteriores. Nós vereadores e o povo aqui presentes queremos respostas objetivas nesse sentido pelo que muito ficaríamos agradecidos.
Muito obrigado
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