I N D I C A Ç Ã O Nº /2011
INDICO, na forma do item III, artº 69 e inciso XIV do artº 88 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais que seja solicitado, em caráter de urgência, ao prefeito do nosso município, sr Fernando Luiz Urquiza Lima, o levantamento das áreas de risco do nosso município e o devido encaminhamento a Comissão de Defesa Civil do Estado, para as devidas providências.
J U S T I F I C A T I V A
A cada inverno que chega, o município de Sirinhaém, tem sido atingido, de alguma forma, pela ação das águas, quer seja pelo aumento do volume d’água do Rio Sirinhaém, que comumente alaga residências, principalmente no bairro de Porto de Pedras, ou pelos inúmeros deslizamentos de terras, ocorrência contumaz principalmente nos bairros de Porto de Pedras e Outeiro.
A aproximação da estação chuvosa deste ano já vem deixando a população desses bairros preocupada e na expectativa de novas ocorrências, sendo de bom senso que a prefeitura do nosso município, pelo seu órgão de defesa civil municipal, antecipe-se a qualquer eventualidade danosa, realize um mapeamento das áreas de risco de todos os locais de Sirinhaém, e tome providências que visem dar segurança e tranqüilidade a todos os moradores desses logradouros.
O órgão de defesa civil, a nível estadual, CODECIPE, já vem adotando providências preventivas, em conjunto com prefeituras, não só na capital, mas também em diversos municípios do Estado, sendo, portando, de grande importância a mobilização da prefeitura de Sirinhaém, na adoção de medidas que venham prevenir a população das conseqüências desastrosas do período chuvoso intenso que se avizinha.
Pelo exposto, solicito ao prefeito do município, Sr. Fernando Luiz Urquiza Lima, que determine ao setor competente providências nesse sentido.
Gabinete do vereador, 11 de abril de 2011
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Paulo José Ferraz
vereador
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