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terça-feira, 21 de junho de 2011

DISCURSO DE INAUGURAÇÃO DA QUADRA COBERTA DE IBIRATINGA

Quero neste momento transmitir minhas saudações ao sr. Prefeito Fernando Urquiza
Ao vice-prefeito Franz Hacker
Aos secretários, diretores e demais funcionários da prefeitura de Sirinhaém
Aos colegas vereadores
E a todos os senhores e senhoras aqui presentes

 Dizer da minha alegria e  satisfação em estar aqui presente neste  momento de grande importância para a população deste distrito quando temos a oportunidade de registrar mais um ato que todos nós estamos vendo acontecer com freqüência e que vem mudando e transformando a vida do povo do nosso município.
O padre Vieira, ensinava no Sermão da Sexagésima que o pregar que é o falar, faz-se com a boca; o pregar que é o semear faz-se com as mãos. Para falar ao vento bastam palavras,  mas para falar ao coração são necessárias obras. A razão disso é que as obras vêem-se e ficam perpetuadas e as palavras, mesmo que alvissareiras, podem se perder com o tempo.
E esse é  um momento em que o nosso prefeito Fernando Urquiza, com mais essa obra realizada e entregue, vem mostrar a sua vontade, o seu interesse em sempre realizar ações voltadas para a saúde, para a educação, para o social, enfim, ações que vêem beneficiar o seu povo e trazer uma melhor qualidade de vida para sua gente e este ginásio vai propiciar, além do lazer, a prática esportiva salutar tão necessária para saúde física e mental do povo deste distrito.
O rio atinge os seus objetivos que é alcançar o mar, porque sabe contornar todos os obstáculos, e vc  Fernando ao longo desses quase sete  anos de mandato, apesar dos inúmeros obstáculos e  das grandes dificuldades inerentes a qualquer administrador público,  apesar da falta de recursos, das críticas descabidas de opositores medíocres e outros tantos óbices, vem cumprindo com o seu papel, eficazmente, entregando hoje mais um obra e construindo a vontade do seu povo.
Esta obra, hoje conclusa, convém ressaltar, graças, não só ao seu esforço, mas sobretudo pela ajuda do deputado e secretário Danilo Cabral, que jamais deverá ser esquecida e questionada. Hoje tivemos aqui neste distrito pessoas querendo avocar para si e para o governador Eduardo Campos a construção desta quadra, mas foi Fernando Urquiza e o deputado Danilo Cabral quem aqui esteve prometeu e agora está entregando essa obra.
Parabéns Fernando. Parabéns ao deputado Danilo Cabral, Parabéns a toda sua equipe de assessores. Parabéns a todos quantos participaram, direta e indiretamente para a realização desta obra.  
Muito obrigado e fiquem com Deus.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES

      INDICAÇÃO     76 /2009



                          Indico, na forma do item III, Artº 69, do Regimento Interno, após ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades  regimentais, que seja solicitado ao Sr Prefeito do Município, Fernando Urquiza Lima,  esforços junto ao Governo do Estado para que seja construída na nossa cidade uma Academia das Cidades composta  com uma pista de Cooper e caminhada.

                                     

                                              J U S T I F I C A T I V A
             
 
              O projeto Academia das Cidades é um programa premiado internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde e que, até 2006 era uma exclusividade da população do Recife.
              Segundo o secretário das cidades Humberto Costa, a orientação do governador Eduardo Campos é interiorizar o programa que leva saúde, cidadania e aumenta a autoestima da população aos municípios contemplados e isso vem ocorrendo em diversos município do nosso estado, num flagrante cumprimento do compromisso assumido pelo nosso governante estadual.
              Observamos diariamente em nosso município um intenso movimento de pessoas, sem distinção de sexo ou idade, que praticam caminhadas e outras atividades, num notório interesse pelos exercícios físicos, que tão importantes são para o desenvolvimento da nossa mente e corpo.
              Nada mais pertinente que, num momento em que, vislumbrando um interesse do governo Estadual em fomentar essa prática, sejam envidados esforços por parte do executivo local, no sentido de viabilizar esse programa em nosso município o que certamente seria do reconhecimento de todos quantos praticam essas atividades físicas.



                                                 Sirinhaém,PE, em 13 de Julho de 2009
Assinatura.jpg



                                                       ___________________________
                                                                     Paulo José Ferraz
                                                                          Vereador

MOÇÃO DE PESAR AO SR ANTÔNIO DA HORA

                              MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2009

               
                      O vereador Paulo José Ferraz, vem nos termos do Artº 69, inciso III, do Regimento Interno desta Câmara ,manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr Antônio José da Hora, ocorrido no dia 19 de julho próximo passado, nesta cidade.

                              J U S T I F IC A ÇÃ O

                                O Sr Antônio José da Hora, morador da Vila da Cohab, nesta cidade, era uma pessoa comum, simples. Trabalhador enquanto pôde sê-lo. Não tinha renome, nem título. Não era um doutor, nem letrado e nem homem público. Mas era um ser humano como qualquer um de nós. Perseguiu seus ideais e deixou extravasar e aflorar seus sentimentos. Em vida desempenhou o seu papel no convívio familiar e numa sociedade que, talvez, nem sequer lhe tenha dado o devido valor.
                               Temos ouvido neste plenário moções de pesar para pessoas que de certa forma eram reconhecida em nosso meio, mas não só os nomes de destaques da nossa sociedade ou o nome de pessoas públicas devem merecer o nosso reconhecimento. O simplório também é gente. Tem alma, tem sentimentos e tem a admiração dos que o cerca. O Sr.Antônio, também nos privou da sua presença e deixou familiares e amigos que, certamente, irão sentir, infinitamente, a sua falta.
                               Quis Deus que o Sr Antônio José da Hora, fosse-lhe ao seu encontro, mas que fique nessa moção de pesar, a nossa firme certeza de que seu espírito há de encontrar pelas sacratíssimas sendas do Senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, tão somente por seu puro merecimento.
                               Reafirmo minha solidariedade e sentida homenagem com muita emoção e respeito a todos os seus familiares.
                          Diante do exposto solicito a aprovação deste requerimento e que se encaminhe expediente aos seus familiares.


                                               Gabinete do vereador, em 21 de Julho de 2009


                                                               _________________________
                                                                       Paulo  José  Ferraz
                                                                                Vereador







PROJETO DE LEI PARA TÍTULO DE CIDADÃ A VALMIRA

P R O J E T O   D E   L E I                /2011




                        EMENTA:  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A
                                           VALMIRA RENOVATO DE MELO



                        O Vereador Paulo José Ferraz, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artº 69, item III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sirinhaém, submete a apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:

                        Artº 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Sirinhaém a Srta. VALMIRA RENOVATO DE MELO.

                        Artº 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.




                                               Gabinete do Vereador, em 10 de fevereiro de 2011


                                                                 __________________________
                                                                               Paulo José Ferraz













                                   J U S T I F I C A T I V A





                        Nascida na cidade do Recife, mas radicada em nosso município há quase uma década, onde vem prestando relevantes serviços a nossa população, principalmente na área social, a Srta. Valmira Renovato de Melo, têm sido alvo de elogios e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante todo esse tempo entre nós, primeiramente, no Hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, quando logo em seguida passou a exercer de forma elogiável, atividades cumulativas  na Secretária de Ação Social de Sirinhaém, onde hoje desempenha, com exclusividade, suas atribuições.
                        A atenção e o carinho com que Valmira dedica a todos quanto a procura, extrapola todos os níveis exigíveis ao funcionário público, que é o de bem atender a população, fazendo-se por merecer votos de elogios, não só dos seus colegas de trabalho mas principalmente do povo deste município, ao qual  Valmira vem servindo com insofismável amor e abnegada dedicação.
                        Desnecessário  se faz alongar-me com adjetivos outros, haja vista já ser do conhecimento de todos quantos conhecem Valmira, a sua forma de tratar as pessoas que a procura, sempre com atenção, zelo e dedicação, onde a sua satisfação é a consecução dos objetivos a que se vê envolvida  junto aos necessitados e carentes.
                        A importância e a relevância do seu trabalho em nosso município já foi motivo de elogios por parte desta Câmara e o seu registro nos anais desta Casa, vem preencher os requisitos exigíveis por Lei Municipal, para a concessão da presente honraria.
                        E em assim procedendo e pelo acima exposto, nada mais justo de que a aprovação do presente Projeto Lei.



                                               Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2011


                                                           ________________________
                                                                       Paulo José Ferraz
                                                                               Vereador

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

I N D I C A Ç Ã O       58/2010



INDICO, na forma do item III, artº. 69 e inciso XI do artº. 88 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmº.  Prefeito do nosso município, Sr Fernando Luiz Urquiza Lima, a criação, em Sirinhaém, da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.


                              J U S T I F I C A T I V A


O Programa de Controle de Infecção Hospitalar é um conjunto de ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, para a máxima redução possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares.
O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 2616 de 12 de maio de 1998, considerando que as infecções hospitalares constituem-se risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais e entendendo que a prevenção e controle envolvem medidas de qualificação da assistência hospitalar e vigilância sanitária estabeleceu diretrizes e normas criando as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, regulamentando, desta forma, as ações pertinentes que devem ser adequadas, não só por todas as secretarias estaduais e municipais do território nacional, mas também pelas pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado envolvidas nas atividades hospitalares de assistência a saúde.
Essas comissões que devem ser formadas por profissionais da área da saúde, com o objetivo de planejar, elaborar, implementar, manter e avaliar o Programa de Controle de Infecção Hospitalar, deverão desenvolver ações visando a prevenção e a conseqüente redução da incidência de infecções em nossos hospitais.
A infecção hospitalar é um processo infeccioso adquirido no âmbito hospitalar, que pode evoluir para um quadro fatal e a única maneira de amenizar esse mal é através do controle e da prevenção coordenados por uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, que embora seja uma exigência legal só é encontrada em menos da metade dos hospitais brasileiros, sendo de suma importância que o poder executivo do nosso município, adote providências nesse sentido o que vai demonstrar a preocupação e o interesse do nosso governante com a saúde do seu povo.


                        Gabinete do vereador, 19 de julho de 2010

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                                         Paulo  José  Ferraz
                                                Vereador

INDICAÇÃO PARA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS NA ESTAÇÃO DA COMPESA

I N D I C A Ç Ã O                /2010



            INDICO, na forma do item III, artº 69 e inciso XIV do artº 88 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades legais, que seja solicitado ao diretor presidente da COMPESA, a plantação de eucaliptos no entorno dos tanques daquela companhia que estão localizados às margens da PE 60, na entrada desta cidade.


                                   J U S T I F I C A Ç Ã O


            Tem sido uma constante a reclamação dos habitantes do nosso município quanto ao odor desagradável que os tanques de coleta de dejetos da COMPESA vem proporcionando, em determinados horários, às pessoas que necessariamente têm que transitar próximo  àquelas instalações.
            Quando do início da construção dos referidos tanques, apesar da reprovação por parte dos habitantes do nosso município por haver sido escolhido um local muito próximo da rodovia e na entrada da cidade, foi dito, á época, por  parte dos responsáveis pelo projeto, que as instalações não iriam afetar em nada as condições ambientais e descartada, também, a emissão de odores desagradáveis  naquelas proximidades.
            Apesar de poucas pessoas  terem optado em ligar seus esgotos a rede da COMPESA cujo destino final são os tanques já mencionados, já se pode sentir nas proximidades os odores nada agradáveis que os mesmos vem proporcionando.
            As plantações de eucalipto tem um papel fundamental, não só na mitigação das mudanças climáticas, mas também, na proteção do meio ambiente, além de contribuir, sobremaneira, para a exalação de aroma agradável nos locais em que estão localizados, o que no caso em questão serviria, pelo menos, para camuflar o mau cheiro em que são submetidas as pessoas que por ali transitam.
            A opção pelo eucalipto, prende-se ao fato de que, além do aroma que o mesmo proporciona, tem um rápido crescimento, adquiri mais biomassa em menos tempos em relação às espécies nativas e é propícia àquela área, que  é bastante úmida.
            Diante do exposto solicito ao senhor presidente desta casa seja encaminhado expediente ao senhor diretor presidente da Compesa solicitando as devidas providências.


                                  
                                               Gabinete do vereador, em 20 de setembro de 2010


                                                    _________________________________
                                                                       Paulo  José  Ferraz
                                                                               Vereador

 

INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS EM VER-O-MAR


                                    I N D I C A Ç Ã O           /2010



            INDICO, na forma do item III, do Art. 69 do Regimento Interno desta Câmara, após ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades legais, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito do nosso município, Sr. Fernando Luiz Urquiza Lima, a construção de instalações sanitárias coletivas próximas as barracas que comercializam bebidas e petiscos localizadas na praia de Aver- o- Mar.




                                   J U S T I F I C A T I V A



            Com um número cada vez mais crescente de pessoas que freqüentam nossas praias faz-se mister a construção de dependências sanitárias coletivas, principalmente próximas as barracas de Aver-o-Mar e adjacências, onde a população se avoluma notadamente nos fins de semana e feriados.
            Os poucos sanitários já existentes, além de não atenderem a demanda estão em estado precário e sem higiene tem sido motivo de críticas por parte de pessoas, inclusive turistas, que frequentam aquela localidade, levando aos necessitados, fazerem suas necessidades fisiológicas em locais impróprios, o que tem provocado citações na imprensa escrita e  transtornos para as famílias que para ali se dirigem.
            Face ao exposto solicito ao  Prefeito Municipal, Sr. Fernando Luiz Urquiza Lima, que determine ao setor competente providências nesse sentido.


                                   Gabinete do vereador,23 de Fevereiro de 2010

                                               ____________________________
                                                           Paulo José Ferraz
                                                                 Vereador

INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS

    I N D I C A Ç Ã O              /2010


INDICO, na forma do item III, artº 69 do Regimento Interno desta Câmara, após ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades legais; que seja solicitada ao Exmº.  prefeito do nosso município, Sr. Fernando Luiz Urquiza Lima, a instalação de um banheiro público coletivo nas imediações da Praça do Cristo Redentor nesta cidade.





                                   J U S T I F I C A T I V A



O deslocamento e a concentração de um número elevados de pessoas no entorno da Praça do Cristo Redentor, quer para utilização de serviços bancários e outras atividades no comércio daquele setor ou para utilização dos terminais de ônibus e de transportes alternativos, onde os usuários desses serviços chegam a ficar horas à espera da condução e ainda das pessoas que se utilizam das barracas existentes naquele local para o consumo de bebidas e comidas, tem motivado uma conduta não recomendada de utilização dos mais diversos locais públicos abertos, quais sejam, ruelas, becos e a própria praça, para a realização de necessidades fisiológicas, num flagrante descaso e desrespeito às famílias que por ali transitam.
A distância deste local para o banheiro público localizado no centro desta cidade é considerável e retira das pessoas o interesse em fazer esse deslocamento e consequentemente utilização da via pública, para satisfação das suas necessidades o que  vem acarretando, além da exposição de atitudes impróprias, uma fedentina insuportável nas proximidades dos locais utilizados.
Face ao exposto, solicito ao Exmº. prefeito do município, Sr. Fernando Luiz Urquiza Lima, que determine ao setor competente providências nesse sentido.


                                   Gabinete do vereador, 14 de janeiro de 2010

                                            _____________________________
                                                           Paulo José Ferraz
                                                                 Vereador


quinta-feira, 2 de junho de 2011

DISCURSO DE AGRADECIMENTO PELO TÍTULO DE CIDADÃO

Sr Presidente Marcos Aurélio
Srs. Vereadores
Senhoras e senhores presentes.


Cumpre-me, por um dever de justiça, usar desta tribuna, neste momento, para externar minha gratidão e meus agradecimentos, ao nobre colega Amaro Mendes pelo encaminhamento a esta casa do Projeto de Lei que me concede o Titulo de Cidadão deste município.
A atitude de reconhecer e homenagear é uma ato de desprendimento e profunda demonstração de consideração e afeto e nada é mais gratificante na vida de um homem do que o reconhecimento. Não pela vaidade de ser reconhecido, mas pela afirmação coletiva de que nossas ações e o nosso trabalho tiveram a aprovação e serviram, de alguma forma, para trazer melhorias e transformações na vida das pessoas.
Para que Sirinhaém possa transformar-se num município que merecidamente aspiramos, não é necessário que tenhamos, como descreve nosso hino pátrio,  “um povo heróico, um brado retumbante”, o que se faz necessário é executar políticas voltadas para a integração social, em todas as áreas, especialmente na educação, na saúde e na segurança.                                                                   Sempre tenho procurado dá o máximo e o melhor daquilo que o exercício da minha função impõe e, todos os senhores aqui presentes,  sabem do meu esforço e da minha dedicação em sempre elaborar projetos  para o processo de desenvolvimento e melhoria do nosso município, desde que iniciei o meu mandato nesta casa a quase três anos atrás.
Talvez as coisas que fiz ou procurei fazer durante toda minha trajetória neste município, desde que aqui cheguei há 25 anos atrás, ainda desempenhando minha função militar, não sejam motivos para a concessão dessa honraria mas, se no entender do nobre colega Amaro Mendes, assim se constitui, é mais um motivo que me fortalece e me faz repensar o conceito de servir a coletividade e a população de Sirinhaém, enquanto forças tiver.
Deus, pois, continue a me inspirar na tarefa, a um só tempo, equânime e fascinante, digna e apaixonada, de servir a todos e cada um.
Quero terminar agradecendo a V.Excia.,  vereador Amaro Mendes pela sua iniciativa e a todos os demais colegas deste casa, que sempre aprovaram os meus projetos e minhas indicações, sem restrições, e que com isso vêem demonstrando, também, compromissos com as necessidades e os interesses do povo de Sirinhaém.
Muito obrigado

quarta-feira, 1 de junho de 2011

DISCURSO SOLENE NA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA

          DISCURSO DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA

Exmº Sr Presidente da Câmara, Sr Givaldo Oliveira
Exmºs Srs. Vereadores, nobres colegas desta casa
Minhas senhoras e meus senhores

Quero aproveitar o início do período desta egrégia casa para pronunciar-me em pró da união de todos nós, a partir de agora, em torno dos temas e propostas que venham trazer benefícios para o nosso povo. Entendo que, das nossas ações, dependerá o futuro e o progresso para o nosso município. E não deverá existir aqui, e em momento algum, questões de ordem política ou pessoal, aqui se compreendendo, situação ou oposição ao executivo, quando o objetivo precípuo, girar em torno de interesses comuns da população e do bem estar da coletividade.
Devemos, nesse contexto, aparar as arestas e contornar os percalços que por ventura tenham ocorrido durante a campanha política passada.
Naquilo que algum de nós entender ser prejudicial ou em nada acrescentar de positivo ao destino do nosso município e em conseqüência a coletividade, eu pediria que se estabelecesse o diálogo, o debate, exaustivamente se necessário for, que se dirimissem as dúvidas e chegássemos ao consenso.
Correta é a afirmativa de Bezerra de Menezes quando diz: “solidário seremos irmãos. Separados um dos outros seremos ponto de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos.” A união é o princípio de tudo. Nós somos uma colcha de retalhos e o resultado final só será profícuo se estivermos unidos.
A propósito de tudo que foi dito, acredito que tanto eu, quanto os demais companheiros de casa, temos observado a conjuntura atual em que se encontra o nosso município, com a carência de empregos e uma oferta de colocação no mercado ainda tímida, onde nossa economia, praticamente gira em torno da Usina Trapiche, de um comércio que pouco se desenvolve e da renda salarial de aposentados e funcionários públicos, em contra partida, observamos alguns municípios próximos ao nosso, que implementaram um política econômica e social mais ousada e agressiva, promovendo um desenvolvimento célere, através da criação de Distritos Industriais em seus municípios. Indagaria aos nobres companheiros, não seria o momento ideal de sairmos da estagnação e do marasmo e partirmos em busca de soluções que possam alavancar o nosso desenvolvimento? No início deste ano legislativo encaminhei ao executivo requerimento em que solicito a criação de uma comissão que possa analisar e buscar meios que possibilitem a criação de um Distrito Industrial em Sirinhaém. Talvez um micro distrito, quem sabe! mas um projeto embrionário que venha trazer para o povo de Sirinhaém a esperança de mais emprego e mais divisas para o nosso município. Como eu dizia em meus discursos de campanha, o povo de Sirinhaém quer mais trabalho, mais dignidade. E para essa empreitada espero contar com o apoio dos nobres colegas de Câmara, pois afinal, nessa luta, os vencedores seremos todos nós, vereadores, prefeito e, principalmente o povo de Sirinhaém.
            Leio constantemente nos periódicos do nosso estado publicações em que empresas de grande, médio e pequenos portes buscam áreas, principalmente, próximas ao complexo de Suape para instalarem suas empresas. O município do Rio Formoso já tomou essa iniciativa e deverá estar instalando uma indústria cerâmica naquela localidade.
            Logicamente essa questão poderia esbarrar no aspecto físico e estrutural, no momento em que as terras do nosso município são de propriedade, quase que na sua maioria, da usina Trapiche, mais aí caberia a comissão designada a tarefa de proceder o entendimento necessário no sentido de adquirir essas terras. E em caso de insucesso junto a empresa, utilizar-se do remédio legal de que dispõe o estado ou o município para a aplicação do recurso extremo da expropriação.
            Espero que essa bandeira agora levantada possa ter o respaldo de todos os meus colegas de Câmara, do poder executivo e da sociedade como um todo, pois é através do desempenho parlamentar que nos tornaremos merecedores da confiança do povo do nosso município.


            Muito obrigado

PROJETO PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO EM SIRINHAÉM

PROJETO DE LEI Nº         /2009



EMENTA: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO
                         NO MUNICÍPIO DO SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS   
                                        PROVIDÊNCIAS.

           

                        O Vereador Paulo José Ferraz, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no Artº 48 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 69, inciso III e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sirinhaém, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei.


Artº. 1º - Todas as agências bancárias estabelecidas no Município do Sirinhaém deverão adotar medidas que possibilitem o atendimento dos usuários nos caixas, num prazo de tempo não superior a vinte minutos.

§ Único – Nos dias em que ocorrerem pagamentos de benefícios da Previdência Social e de outras empresas que utilizam o cheque salário, o tempo de atendimento nas agências bancárias não poderá exceder a quarenta minutos

Artº. 2º - Para controle dos usuários e dos órgãos fiscalizadores, as agências bancárias do Município do Sirinhaém deverão disponibilizar em seus interiores, dispositivos que permitam a emissão de senhas eletrônicas numeradas com informações do horário de chegada.

Artº. 3º - As agências bancárias do Município de Sirinhaém deverão providenciar a instalação de sanitários em seus interiores, em local não restrito a funcionários, para utilização dos usuários.       

Artº. 4º - O não cumprimento da presente Lei acarretará às agências infratoras a aplicação das sanções seguintes:
            I – no primeiro descumprimento, aplicação de advertência, por escrito;
          II – na reincidência, aplicação de multa no valor de 1.500 UFIR’s;
         III – na segunda reincidência, aplicação de multa no valor de 3.000 UFIR’s;
         IV – na terceira reincidência, cassação do alvará de funcionamento.

Artº. 5º - O Poder Executivo designará o órgão municipal responsável pela fiscalização e execução da presente lei, bem como, pela aplicação das sanções previstas no artigo anterior.

Artº. 6º - As agências bancárias do Município do Sirinhaém afixarão o texto da presente Lei em local visível e de fácil leitura, tanto na sua área interna quanto na área externa, durante o período mínimo de 60 (sessenta) dias após sua sanção.

Art.º 7º - Esta Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Sala das Sessões, 09 de setembro de 2009


__________________________________
Paulo José Ferraz
Vereador



































J  U  S  T  I  F  I C  A  T  I  V  A



                            As longas filas enfrentadas pelos usuários dos serviços bancários em todo o Brasil têm provocado críticas e discussões entre os clientes desses serviços e acarretado embates políticos em diversos Municípios da nação que visam encontrar caminhos que possibilitem o equacionamento desse procedimento, tão rotineiramente criticado.
                            Sirinhaém, com apenas duas agências bancárias, não tem ficado de fora das reclamações daqueles que necessariamente, precisam utilizar-se dessas atividades e, sem opções, nossa população fica subjugada a vontade dos gerentes que sequer, dão a mínima importância aos apelos dos seus clientes por um melhor atendimento.
                            Não é incomum adentrar-se as nossas casas bancárias e deparar-se com filas enormes de pessoas que se acotovelam entre si, para, após longo tempo, serem atendidas pelos caixas.
                            As duas agências bancárias do nosso Município possuem apenas dois boxes para atendimento ao público, mas o pior é que, normalmente, somente um deles é colocado em atividade.
                            A agência do Banco Bradesco já possui o dispositivo para a emissão da senha eletrônica e o banheiro para o uso dos usuários, enquanto a agência do Banco do Brasil do nosso Município, a mais criticada pelos usuários, não dispõe de nenhum desses requisitos e, em assim sendo, faz-se mister a criação de dispositivos legais que venha regulamentar procedimentos que possibilitem a melhoria no atendimento aos usuários de bancos em Sirinhaém, bem como, estabelecer os órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação das sanções  previstas pelo descumprimento da presente lei.
                            O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, criado pela Lei nº 8.078/90, no seu artº 3º, § 2º, já estabelece os serviços de natureza bancária, financeira e de crédito como atividades no mercado de consumo que estão sob a sua égide e como tal obrigados a oferecer um serviço de qualidade, possibilitando um atendimento adequado e célere que venha trazer satisfação aos seus consumidores, contudo, muitos municípios brasileiros têm procurado estabelecer outros dispositivos legais que vêm ratificar a necessidade de procedimentos para a melhoria do atendimento bancários aos seus  clientes.
                            A Lei nº 8.078/90, no seu art° 57, também estabelece que a pena de multa será aplicada mediante procedimento administrativo, revertendo-se tais recursos, também,  para fundos estaduais ou municipais de proteção ao consumidor, estabelecendo-se ainda  no seu parágrafo único, que o valor da multa  “será em montante não inferior a duzentos e não superior a três milhões de UFIR”, preceitua ainda a referida Lei, no seu artº 56, inciso IX, a cassação de licença do estabelecimento ou da atividade, como remédio mais extremo ao descumprimento da Lei.
                           
                            E em assim procedendo e pelo acima exposto, nada mais justo que a aprovação desta lei.

                                                    Sala das Sessões, 09 de setembro de 2009

                                                         _____________________________
                                                                       Paulo José Ferraz
                                                                           Vereador